Seguradoras têm de elevar capital

Prazo para adequação do capital é de três anos, contados a partir de 2008. As novas normas foram bem recebidas pelos executivos do setor. "Estamos apenas antecipando o movimento para as empresas não precisarem de capital adicional em 2010, quando o resseguro poderá estar aberto", disse Renê Garcia, titular da Superintendência de Seguros Privados (Susep).

As seguradoras deverão levar algum tempo para digerir as normas e conseguirem fazer os cálculos necessários para avaliarem qual a necessidade que terão de capital. Segundo Garcia, as normas estão sendo discutidas internamente na Susep há mais de dois anos e há seis meses com as seguradoras. "O acionista poderá decidir se vai aportar capital, se fará um programa maior de resseguro ou se reduzirá as vendas para se adequar ao nível de solvência", acrescentou.

Um dos pontos que estimulou a aprovação das regras foi globalização. "É preciso preparar o mercado com uma margem de solvência internacional, levando a competitividade a padrões mundiais", disse Samuel Monteiro, vice-presidente financeiro da Seguros e Previdência.

Segundo Patrick Larragoiti, presidente da SulAmérica, as novas regras são favoráveis porque seguem uma tendência internacional do mercado de seguros. "No mercado brasileiro não há preocupação. As seguradoras são saudáveis. Não há notícias de quebra de seguradoras nos últimos anos", disse. Para ele, o prazo de três anos, contados a partir de 2008, é curto. "Na Europa as seguradoras tiveram 10 anos para se adaptarem, pois as normas exigem mudanças na estratégia das companhias", acrescentou.

Este é apenas o início do aperto a fiscalização ao setor. Na Europa, por exemplo, as seguradoras começam a implementar neste ano normas de solvência que analisam riscos de subscrição, crédito, legal, operacional e de mercado para determinar o capital mínimo para uma seguradora operar. No Brasil se começou pela subscrição, que representa cerca de 70% do risco de uma companhia. "Aos poucos serão adotados os outros riscos."

Apesar de assustar, as regras são flexíveis. O risco de subscrição é um cálculo matemático feito para saber se os prêmios cobrados pelas seguradoras de seus clientes são suficientes para cobrir o risco assumido. A base desse cálculo são os números do passado e por isso podem distorcer o resultado da fórmula criada pela Susep. Diante disso, a Susep permitiu que as seguradoras criem seus próprios modelos de gestão de risco.

Segundo Larragoiti, a SulAmérica está fazendo os cálculos considerando-se a fórmula da Susep e também o modelo de gestão da própria companhia. "Desde a parceria com o ING temos um modelo de gestão e acredito que a adequação não vai gerar um incremento significativo", disse.

Segundo consultores, na Auto RE, o aporte deverá chegar a R$ 250 milhões. Monteiro não confirma o número. "Estamos avaliando as normas. Se tivermos de fazer aporte, não esperaremos o prazo. O faremos ainda em 2007", disse. Na Marítima, os cálculos estão sendo feitos e não há uma projeção que possa ser feita no momento.

"Do meu projeto na Susep, desde o início do governo Lula, este é o mais importante, que levou mais tempo em análise e do qual eu me orgulho mais", disse Garcia, cotado a permanecer no cargo no segundo mandato de Lula.

Gazeta Mercantil pág. B-2 - Denise Bueno