Unibanco AIG lidera risco patrimonial

As seguradoras registraram vendas de R$ 3,3 bilhões em seguros patrimoniais de janeiro a agosto deste ano, alta nominal de 13,5% ou real de 9,3% em comparação com o mesmo período do ano passado.

A carteira é resultado da somatória de todos as apólices que dão cobertura ao patrimônio físico, seja de empresas, residências ou condomínios.

As dez maiores seguradoras deste segmento responderam por 82% das vendas, um ponto percentual acima da participação de agosto do ano passado.

O índice de sinistralidade (prêmios menos as indenizações) até agosto de todo o setor neste ramo está em 36,5%, três pontos percentuais abaixo do registrado em mesmo período anterior. Isso mostra uma excelente rentabilidade com a carteira.

A sinistralidade média do setor com todos os produtos gira em torno de 60%. A baixa sinistralidade é puxada pela carteira residencial, de riscos de engenharia e também de riscos diversos, onde é computada a venda de seguro de garantia estendida.

A despesa comercial, por sua vez, é elevada, consumindo 36,5% dos prêmios ganhos, quinze pontos percentuais acima da média geral.

A disputa nesse segmento está muito acirrada em razão da rentabilidade da carteira e também pela flexibilidade dada pelo IRB Brasil Re nas negociações de contratos facultativos, aqueles que excedem a capacidade ou que sejam riscos que não interessam ao único ressegurador autorizado a operar no Brasil por enquanto.

A partir deste mês, as principais apólices de seguros empresariais começam a ser renegociadas, criando uma competição maior, envolvendo os corretores. A Unibanco-AIG é a maior deste segmento, com R$ 947 milhões até agosto, crescimento de 15,3% no período analisado.

A companhia venceu a concorrência da Petrobras neste ano, o que ajudou a manter a liderança no ramo patrimonial. Em recente entrevista, José Rudge, presidente da Unibanco, disse que a parceria com a AIG agregou muitos produtos e know how, o que consequentemente levou o grupo à liderança.

Poder utilizar a capacidade de resseguros da AIG também conta pontos para manter a liderança.
A Itaú registrou o maior crescimento entre as dez maiores seguradoras em risco patrimonial, com prêmios de R$ 425,9 milhões, uma evolução de 39,7% comparado a mesmo período do ano passado. Neste ano, a Itaú concretizou uma parceria com o grupo XL Capital para operar em grandes riscos. Um dos pontos altos da nova companhia é poder contar com a capacidade de resseguro sediado nas Bermudas.

A vem em terceiro lugar no ranking de patrimonial, com prêmios de R$ 263 milhões, queda de 2,4%. A AGF vem em quarto lugar, seguida pela Aliança do Brasil, SulAmérica, Mapfre, Tokio, Marítima e ACE.[11]

As carteiras contabilizadas dentro do segmento de risco patrimonial são: incêndio, com prêmios de R$ 676 milhões até agosto; residencial, com R$ 521 milhões; condomínio, com R$ 89 milhões; master e empresa, com R$ 699 milhões; risco de engenharia, com R$ 160 milhões; riscos diversos, com R$ 1,1 bilhão; e demais, com R$ 53 milhões.

Fonte: Gazeta Mercantil

Banco deve atender norma de proteção ao consumidor

Os bancos fluminenses terão de instalar em suas agências cadeiras para gestantes, idosos e deficientes físicos, além de providenciar banheiros e bebedouros para os clientes. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro aprovou ontem a constitucionalidade de seis leis estaduais e municipais com o objetivo de proteger o consumidor dentro das instituições bancárias. As leis estabelecem também a colocação de seguranças e câmeras nos caixas eletrônicos e o atendimento aos clientes no prazo máximo de 20 minutos.

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) havia impetrado mandado de segurança, questionando a competência estadual e municipal para legislar sobre o sistema financeiro. A entidade atribuía tal competência exclusivamente à União. A informação é da assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça do Rio.[11]

O relator do processo, desembargador Fabrício Bandeira Filho, ressaltou, entretanto, que as leis objeto da ação da Febraban, vigentes em âmbito estadual e nos municípios do Rio, Barra Mansa e Nova Iguaçu, não invadem a competência federal e apenas visam garantir melhor atendimento à população fluminense, conforme previsto na Constituição.

Fonte: Gazeta Mercantil

Mercado lucrativo.

A International Trade Expo 2006 que acontece em Kingston, de 8 a 10 de outubro, foi contemplada no Programa de Feiras e Exposições do Itamaraty deste ano e contará com um estande do Brasil. Segundo a cônsul da Jamaica no Brasil, Maria Pia Bastos-Tigre, a feira é uma oportunidade para empresários brasileiros terem visibilidade na Jamaica.

"Nos anos anteriores, o evento ajudou a promover os produtos do Brasil no mercado jamaicano. Além dos negócios com mercados tradicionais, como os Estados Unidos e a União Européia, os empresários brasileiros devem prestar mais atenção ao comércio dentro da América Latina e do Caribe que também é muito lucrativo", afirma.[5]

Em 2005, as exportações brasileiras para o país caribenho movimentaram US$ 155 milhões. Os principais produtos exportados para a Jamaica foram telefones celulares, barras de aço/ferro, álcool etílico para transformação em etanol, ladrilhos, madeiras compensadas, papéis, óleo de soja, alimentos e conservas de bovinos, pneus, perfis de ferro/aço, portas de madeira, móveis, ligas de alumínio, máquinas para mineração e leite.

Fonte: RTJSA

Áurea agiliza emissão de apólices de garantia

Clientes da Áurea Seguradora do Espírito Santo já podem emitir apólices e endossos do seguro garantia de forma rápida em até 24hs. Para isso, a seguradora disponibilizou uma nova ferramenta visando agilizar o processo de emissão das apólices - o Garantia On-Line. As primeiras 15 apólices on-line no Estado foram emitidas na semana passada.[3]

O objetivo, segundo nota divulgada pela empresa, é agilizar o atendimento nas regiões onde antes a seguradora era menos competitiva. Com a nova tecnologia, a direção da companhia espera um crescimento de até 10% nos negócios nessa modalidade de seguro. Além do Espírito Santo, o serviço está disponível em Santa Catarina.

Fonte: FENASEG

Setor se recupera e registra prêmios de R$ 32 bi no ano

O mercado de seguros se recuperou em agosto e fechou o mês com o segundo maior volume de prêmios do ano, R$ 4,4 bilhões, atrás apenas de janeiro, quando registrou R$ 4,6 bilhões. Depois das baixas taxas de crescimento em junho e julho, agosto registrou expansão de 19%.

O faturamento acumulado nos oito primeiros meses de 2006 somou R$ 32,1 bilhões, expansão de 21%. A Seguros e Previdência manteve a liderança no ranking das maiores do mercado, com prêmios de R$ 4,8 bilhões, segundo boletim divulgado ontem pela Superintendência de Seguros Privados (Susep).

Entre os vários segmentos, um dos destaques foi o setor de autos, com expansão de 13,4% em agosto e prêmios no mês de R$ 1,4 bilhão. No acumulado do ano, somou R$ 11,3 bilhões, alta de 21%. No disputado ranking do setor, a Porto Seguro conseguiu manter a liderança. O segmento de autos cresceu 19% na Porto nos primeiros oito meses do ano, segundo balanço divulgado anteontem. Entre as dez maiores seguradoras, a Porto também é a que tem a menor sinistralidade no segmento, 47%, frente a média de 57% do mercado. Ainda no ranking de autos, a ficou em segundo lugar e teve a sinistralidade mais alta, de 75%.

Entre os outros ramos do setor de seguros, o patrimonial foi o único que apresentou queda dos prêmios em agosto. O faturamento foi de R$ 379 milhões, baixa de 3,7% em relação ao mesmo mês de 2005. A Unibanco AIG é a líder do segmento.

Em 2007, a "joint venture" entre a Unibanco e a seguradora americana AIG completa dez anos. Segundo José Rudge, presidente da seguradora, na época, enquanto todo o mercado falava apenas de produtos para autos e pessoas, a seguradora foi buscar outros nichos de mercado. Com isso, passou a atuar em vários segmentos, como o garantia estendida, riscos de petróleo e seguros ambientais. Como resultado, conseguiu aumentar sua participação (market share) no setor de seguros. Saiu de 1,4% em 1997, chegou a 5,7% em 2001 e deve fechar este ano com 8,5%. A sinistralidade da Unibanco AIG fechou agosto em 47%, frente a média de 57% do mercado.

Outro estudo sobre o setor de seguros mostra resultados elevados este ano.
Nos primeiros oito meses, o lucro líquido das seguradoras (incluindo coligadas e controladas) bateu em R$ 5,3 bilhões, segundo levantamento do consultor Luiz Roberto Castiglione. A melhora dos números, segundo ele, é puxada pelo crescimento das carteiras de auto, saúde e previdência.[8]

Outro fator que contribuiu foi o resultado financeiro, ainda beneficiado pelas altas taxas de juros. As seguradoras estão entre os maiores investidores do país, principalmente em títulos públicos.

Fonte: Valor Econômico

GOVERNO INGLÊS DIVULGA PLANO PARA PRIVATIZAR A AMAZÔNIA

O governo inglês, por meio de David Miliband, secretário de Meio Ambiente britânico, divulgou na semana passada no México um plano para transformar a floresta amazônica em uma grande área privada. O anúncio foi feito em um encontro realizado na cidade de Monterrey, segundo informou o jornal "Daily Telegraph".

O evento reuniu os governos dos 20 países mais poluidores do mundo.[1]A proposta inglesa, que conta com o aval do primeiro-ministro Tony Blair, visa a proteger a floresta, segundo Miliband. O próprio político admitiu que a idéia está em seu estágio inicial e que será preciso discutir as questões de soberania da região com o Brasil. O plano prevê que uma grande área da Amazônia passaria a ser administrada por um consórcio internacional. Grupos ou mesmo pessoas físicas poderiam então comprar árvores da floresta.

Fonte: Jornal do Meio Ambiente

Empresas abrem caminho para nota fiscal eletrônica

A nota fiscal em papel está com os dias contados. A Receita Federal autorizou, este mês, as empresas a emitirem notas fiscais eletrônicas, e espera que, num prazo de 5 anos, o papel não seja mais utilizado. As dez mil maiores empresas do País serão obrigadas a adotar o novo sistema no próximo ano. Essas empresas representam 80% da arrecadação de impostos federais e emitem grandes volumes de notas fiscais.

"As grandes empresas vão divulgar esta percepção de que é vantajoso para as empresas. Por isso, acho que vai ser rápida a adesão ao sistema digital. Esse processo não deve levar cinco anos", disse o secretário adjunto da Receita Federal, Paulo Ricardo Cardoso.

O Fisco já disponibilizou para todos os estados um portal na sua página na Internet, para onde são enviadas eletronicamente as notas fiscais. As empresas devem pedir o cadastramento no Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) às Secretarias Estaduais de Fazenda. Os documentos eletrônicos serão padronizados e enviados a um único banco de dados, o Sped.
Por enquanto, as primeiras notas eletrônicas estão sendo emitidas em vendas de empresas para empresas. Mas já está permitida a sua emissão para o consumidor final.

Entre as empresas que já aderiram ao programa estão a AmBev, Kaiser, Banco do Brasil, Ultragaz, Eurofarma Lab, Ford, General Motors, Gerdau, Disal, Petrobras, Pirelli, Redecard, Robert Bosh, Sadia, Siemens, Souza Cruz, Telefônica, Toyota, Usiminas, Variglog, Volkswagen e Wickbold.

Fonte: Agência Estado

Seguro de Transportes em debate no Rio e São Paulo

A Escola Nacional de Seguros Funenseg, em parceria com a Fenaseg, realiza nos dias 17 de outubro, em São Paulo, e 19 de outubro, no Rio de Janeiro, o Seminário Internacional sobre Seguro de Transportes.

O evento terá como palestrante o diretor da Cunningham Lindsey International do Brasil, Martin Faller, que mostrará um pouco da sua experiência internacional.[3]

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no site da Escola Nacional de Seguros: www.funenseg.org.br

Fonte: FENASEG

Legacy voava na rota reservada pela torre para o Boeing da Gol

Jato deveria mudar altitude em Brasília; Aeronáutica nega que tenha autorizado aviões a alterarem plano de vôo

Bruno Tavares, Marcelo Godoy

O jato Legacy estava na altitude errada quando bateu no Boeing 737-800 da Gol na sexta-feira. Isso porque o piloto do avião disse à polícia que voava a 37 mil pés de altitude. Ele viajava nessa altitude no eixo São José dos Campos-São Paulo-Brasília. O destino era Manaus (AM). O problema é que o jato devia mudar para 36 mil pés ao passar por Brasília. O choque das aeronaves derrubou o Boeing e causou o pior acidente da história do País, com 155 mortos.

A razão pela qual o Legacy não podia estar a 37 mil pés é a organização do espaço aéreo brasileiro. Dependendo do sentido em que trafega o avião, ele deve usar níveis de altitude pares ou ímpares. No caso do jato, vendido pela Embraer para a empresa americana ExcelAire, a viagem até Brasília era feita em uma altitude ímpar (37 mil). Entretanto, ao passar pela capital, essa direção mudou. Assim, a aeronave devia seguir por uma altitude par (36 mil).

Mas o piloto Joseph Lepore e o co-piloto Jean Paul Palladino, que comandavam o Legacy, disseram à polícia de Mato Grosso que tinham autorização da torre de Brasília para efetuar o plano de vôo a 37 mil pés (11 mil metros) de São José dos Campos (SP) até Manaus, onde fariam escala antes de seguir para os Estados Unidos. Os depoimentos foram prestados no domingo, em Cuiabá, ao delegado Anderson Garcia, que trabalha no inquérito sobre o acidente.

O comandante da Aeronáutica, brigadeiro Luiz Carlos da Silva Bueno, afirmou ontem que nenhum dos dois aviões envolvidos no acidente de sexta-feira havia solicitado ou recebido autorização para mudar a altura do vôo. 'Alguém deve ter saído do plano (original) de vôo', disse o brigadeiro.

Silva confirmou que o plano do avião da Gol previa vôo a 37 mil pés, e o do Legacy, a 36 mil pés. Bueno disse que não sabia em qual altura ocorreu o acidente, tampouco qual avião se desviou do curso. 'Esse é o dado principal da investigação.' Suspeita-se, na Aeronáutica, que o choque ocorreu a 37 mil pés.

Antes da declaração do comandante da Força Aérea, oficiais da Aeronáutica ouvidos pelo Estado já haviam confirmado que não houve autorização para que o Legacy fizesse toda a viagem a 37 mil pés.

Eles afirmam que é impossível que isso tenha ocorrido, pois seria como autorizar alguém a trafegar na contramão. 'A partir de Brasília, há mudança de proa (a direção do avião)', disse um deles. A proa do Boeing indicava que ele devia voar em altitudes ímpares e a do Legacy, em pares.

Os oficiais chamaram a atenção para outro fato: de São José dos Campos, de onde partiu o Legacy, para Brasília, a proa é de altitude ímpar. Isso explica o fato de o jato da ExcelAire ter recebido em sua carta de vôo a instrução para trafegar a 37 mil pés no trecho inicial. Mas essa altitude deveria mudar em Brasília. Em outras palavras, era o Legacy, e não o Boeing, que devia alterar a rota. Os dados do plano de vôo devem ser registrados pelo piloto no computador da aeronave, antes da decolagem, para o piloto automático funcionar corretamente.

Segundo os oficiais, o Legacy foi alertado pelos controladores de vôo do Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (Cindacta-1), com sede em Brasília, de que estava na rota errada, mas não respondeu. Enquanto isso, o Boeing da Gol era controlado pelos operadores do Cindacta-4, com sede em Manaus.

No momento da colisão, o Boeing estava a cerca de 200 quilômetros do trecho onde passaria a ser monitorado pelo Cindacta-1. Só a partir desse ponto é que os controladores dos Cindactas se comunicariam para que um entregasse o vôo ao outro. O mesmo ocorria com o Legacy. Ambas as aeronaves estavam na área de interseção dos dois centros, mas não haviam chegado ao momento de troca.

A grande dúvida entre oficiais é saber por que o sistema anticolisão, o TCAS, não funcionou. Os dois aviões tinham esse sistema, que acusa a aproximação de outra aeronave. Ele é acoplado ao transponder, que emite sinais para que os radares controlem a posição de cada avião, identificando-os no espaço aéreo.

À polícia, os pilotos afirmaram que o equipamento anticolisão da aeronave estava ligado e não emitiu nenhum alerta sobre a aproximação do Boeing.

'Os pilotos alegaram que seguiram a rota do plano de vôo e não viram o avião da Gol. Só após pousarem na Base Aérea do Cachimbo é que ficaram sabendo do desaparecimento do Boeing.'

Fonte: O Estado de S.Paulo

Mais 10 linhas recebem isenção de impostos

O governo federal ampliou em 10 linhas de produtos a lista de bens de capital amparados pelo Regime Especial de Aquisição de Bens de Capital para Empresas Exportadoras (Recap), previsto na "MP do Bem", posteriormente convertida na Lei nº 11.196. Juntos, os produtos inclusos no regime pelo Decreto nº 5.908, somam um comércio corrente de quase US$ 100 milhões até agosto deste ano, sendo US$ 85 milhões de importações no período.

O regime prevê a suspensão da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e da contribuição para o Programa de Integração Social (PIS) na compra de máquinas e equipamentos por empresas altamente exportadoras. Entre os segmentos beneficiados com a mudança, estão os fabricantes de equipamentos conversores de energia eólica, empresas de ar-condicionado assim como alguns fornos usados na produção industrial. A partir de agora, a lista de produtos amparados pelo Recap soma cerca de 250 ítens.

Segundo a assessoria de imprensa da Receita Federal, a inclusão dos produtos no regime decorre de uma solicitação das associações representativas de cada segmento, atendida pelo governo federal. O intuito da União com a medida é aumentar a competitividade dos exportadores nacionais.

De acordo com o presidente da Associação Brasileira de Energia Eólica (Abee) e coordenador de Energia e Comunicações da Secretaria da Infra-estrutura do Ceará, Adão Linhares, apesar do mercado de energia eólica ainda se encontrar em um estágio de desenvolvimento no País, as empresas fabricantes de equipamentos para o setor já exportam para o mundo todo. "Uma medida como essa é importantíssima para ampliar a competitividade de nossas empresas no mundo. Hoje temos uma tecnologia de ponta no segmento. Tanto que uma das fabricante de pás para captação do vento exporta para a General Eletric(GE)". O executivo estima que existam cerca de 10 empresas fabricantes destes equipamentos no Brasil.

Linhares afirma que entre os mercados brasileiros do setor estão os Estados Unidos, Ásia e Europa. "Temos uma preocupação em consolidar a energia eólica no mercado interno brasileiro. De certa forma, estimular as exportações parece até uma situação paradoxal, uma vez que esse mercado ainda engatinha no Brasil. No entanto, consolidar as empresas brasileiras no mundo é importantíssimo também para o desenvolvimento do mercado interno", avalia. Ele explica ainda que, entre os mercados de energia, o de eólica é o que apresenta maior crescimento no mundo, com uma média de 30% ao ano.

Exemplo desse crescimento é a empresa Pescarmona. Na semana passada, o grupo firmou um protocolo de intenções com o governo pernambucano para construir no complexo industrial e portuário de Suape uma fábrica de aerogeradores. A unidade brasileira receberá R$ 20 milhões em investimentos.

Adesão

Até o último dia 29 de setembro, o Recap atraiu um total de 84 empresas, número que deve ser ampliado com a nova medida. Entre as companhias já inclusas no regime, predominam os segmentos madeireiro e o de siderurgia. O número de adesões é considerado baixo por especialistas em comércio exterior e entre os motivos que contribuem para isso, estão a burocracia e as condições para se enquadrar, entre elas, ter 80% da receita bruta oriunda de vendas externas, por dois ou três anos. Tanto que algumas das empresas que conseguiram se enquadrar no Recap são a Gerdau Açominas ? empresa situada entre as três maiores siderúrgicas do País - e a Aracruz Celulose ? que exporta mais de 95% de sua produção e representa quase metade das exportações brasileiras de celulose.

Segundo o gerente de consultoria e exportação da Aduaneiras , Luiz Martins Garcia, uma série de motivos pode contribuir para a baixa adesão aos incentivos. "O compromisso de ter 80% da receita das vendas externas é um risco que muitas companhias não querem correr".

Produtos beneficiados

Os produtos que foram incluídos na lista de bens de capital amparados pelo regime são: turbinas a gás de potência não superior a 5 mil kW; microventiladores com área de carcaça inferior a 90 centímetros quadrados; máquinas e aparelhos de ar-condicionado contendo um ventilador motorizado, com dispositivo de refrigeração e válvula de inversão do ciclo térmico (bombas de calor reversíveis), com capacidade superior a 30 mil frigorias/hora; máquinas e aparelhos de ar-condicionado contendo um ventilador motorizado, com dispositivo de refrigeração e com capacidade superior a 30 mil frigorias/hora; máquinas e aparelhos de ar-condicionado contendo um ventilador motorizado, sem dispositivo de refrigeração; grupos eletrogêneos de energia eólica; fornos de resistência (de aquecimento indireto) para fins industriais; fornos que funcionam por indução ou por perdas dielétricas para fins industriais; fornos de resistência (de aquecimento direito) para fins industriais; fornos de arco voltaico para fins industriais.

Fonte: DCI

CRESCE INTERESSE PELO SEGURO D&O

Mais de 150 pessoas lotaram o auditório da unidade São Paulo da Escola Nacional de Seguros, no último dia 26, para assistir à palestra "Entenda como funciona o Seguro D&O". Marcos Fugise, subscritor senior de D&O do American International Group, de Nova Iorque, e superintendente da AIU Brasil, conduziu a apresentação.

O palestrante abordou o tema em níveis teóricos e práticos, disponibilizando informações e habilidades específicas para quem atua ou pretende atuar com o Seguro de Responsabilidade Civil para Executivos - ou D&O (Directors and Officers), como é mais conhecido. Fugise também explicou a origem, as principais garantias e as exclusões da modalidade. "O Seguro D&O é um dos que vêm despertando mais interesse do mercado e o número de participantes nessa palestra comprova isso", declarou a coordenadora da unidade da Escola em São Paulo, Sonia Regina, após o evento.[8]

O aumento do grau de conscientização do consumidor em relação a seus direitos é apontado como um dos principais fatores que justificam a tendência de crescimento na comercialização da carteira. "É uma modalidade com grande potencial e acredito que apresentará forte expansão nos próximos anos", completou Sonia.

Fonte: FUNENSEG

ELETRODOMÉSTICOS QUE GASTAM MUITA ENERGIA SERÃO RETIRADOS DO MERCADO

O governo vai editar até o final do ano uma portaria que resultará na retirada gradual do mercado de eletrodomésticos como geladeiras, congeladores e condicionadores de ar que gastem muita energia.

A medida, que atingirá equipamentos nacionais ou importados comercializados no Brasil, definirá a retirada do mercado de aparelhos cujo consumo de energia exceda os limites que serão estabelecidos pelo próprio governo para cada tipo e modelo.

A portaria estabelecerá que os aparelhos que ultrapassarem os índices máximos de consumo estabelecidos só poderão continuar sendo fabricados no país ou importados até 31 de janeiro de 2007.[1]

Depois disso, a comercialização desses aparelhos só poderá ser feita nas lojas do País até 31 de julho.Os comerciantes terão seis meses para vender esse estoque.

Depois disso os objetos poderão ser apreendidos. Os consumidores que possuem equipamentos fora do padrão não precisarão trocá-los.

Fonte: Ambiente Vital

Consultores do Lloyd´s na Funenseg

O grupo formado por consultores e técnicos do mercado de seguro de Londres e do Lloyd's, que está no Brasil desde o início da semana, participa, hoje, no Rio de Janeiro, de seminário organizado pela Escola Nacional de Seguros - Funenseg. Em pauta, a abertura no resseguro e o cenário atual do mercado internacional. O grupo londrino é conhecido como "Under Thirty Five", por ser formado por profissionais abaixo de 35 anos de idade.[8]

Ontem, esses consultores estiveram no IRB, onde abordaram, entre outras questões, o impacto das catástrofes naturais sobre as renovações dos contratos internacionais de Property, que aconteceram há cerca de dois meses. A troca de experiência servirá para o IRB aprender sobre as novidades do setor, já que em dezembro ocorrerá a renovação de contrato similar no Brasil.

Fonte: Seguros.com.br

Carga pesada: Seguro tem de cobrir operação de carga e descarga

A cláusula de contrato de seguro de caminhão que exclui da cobertura as operações de carga e descarga é nula. A decisão é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça. Os ministros acolheram o recurso de um caminhoneiro e condenaram a Seguradora a pagar indenização securitária, pela perda do material em um acidente.

O caminhoneiro firmou contrato de cobertura com a empresa, mas não conseguiu que a Seguradora ressarcisse R$ 15 mil pelo tombamento de seu caminhão enquanto descarregava os materiais.

A empresa afirmou que existia uma cláusula no contrato de seguro excluindo a indenização no caso de sinistro durante operações de carga e descarga. O segurado recorreu à Justiça para anular a cláusula contratual e ter reconhecido seu direito à cobertura dos prejuízos.

A primeira instância negou o pedido. O caminhoneiro apelou, mas o Tribunal de Alçada de Minas Gerais manteve a decisão. O segurado recorreu ao STJ. Reiterou o argumento de nulidade da cláusula contratual e afirmou que os julgados anteriores teriam contrariado o artigo 51 do Código de Defesa do Consumidor.

O ministro Gomes de Barros, relator, reconheceu que, "viola o artigo 51, IV e parágrafo 1º, do CDC, a cláusula que, em contrato de seguro que, cobrindo o transporte, exclui a cobertura dos sinistros decorrentes das operações de carga e descarga".

Fonte: Revista Consultor Jurídico

Advogados alertam sobre indenizações

Advogados ouvidos pela Folha recomendam cautela aos familiares dos passageiros do vôo 1907 da Gol para discutir qualquer tipo de indenização. Dizem que as famílias podem perder direitos se aceitarem acordos precipitadamente.

"Não se deve assinar nenhum documento nem aceitar nenhuma oferta da companhia aérea num primeiro momento", alertou a advogada Sandra Assali, 50, presidente da Associação Brasileira das Vítimas de Acidentes Aéreos.

Viúva de uma das vítimas do acidente da TAM --que em outubro de 1996 matou 96 pessoas em São Paulo--, Sandra disse que hoje conhece o "caminho das pedras" e orienta quem passa pelo mesmo que ela.

A advogada explicou que há dois tipos de indenização que familiares das vítimas têm direito, e o prazo para requerer é de até dois anos. A primeira é o seguro obrigatório garantido por lei e que prevê indenização de R$ 14 mil.

A segunda é indenização paga pelo seguro que a companhia aérea tem com uma empresa privada. Neste caso é necessário entrar na Justiça.

Sandra disse que é importante anexar ao processo um inventário da família no prazo de até 30 dias do acidente para evitar o pagamento de multa. Segundo ela, o documento é fundamental para indicar o padrão de vida da família e orientar o cálculo da indenização.

O advogado Sérgio Mourão, especialista em acidentes aéreos, ressalta que pedidos de indenização também devem conter os danos emergentes, aquilo que a vítima teria ao longo de sua vida, como remuneração e progressão ao longo da carreira profissional. "Se a vítima tinha filhos, esse dado é importante para assegurar direitos à moradia, saúde e educação", afirmou Mourão.

Um dos principais problemas levantados pelos advogados em um processo de indenização é o acesso à investigação, onde estão os documentos necessários para identificar os responsáveis. Como a investigação é sigilosa, as famílias também devem entrar na Justiça para obter informações.

A coordenadora institucional da Pro Teste (Associação Brasileira de Defesa do Consumidor), a advogada e colunista da Folha Maria Inês Dolci, ressalta a importância de guardar todo tipo de documento, inclusive o que for publicado na imprensa e a lista de passageiros. "É o documento que comprova que a pessoa embarcou", disse. A advogada explicou que uma ação coletiva facilita o trâmite judicial e é menos onerosa.

TAM

Segundo a advogada Sandra Assali, a maioria das famílias das 99 vítimas da TAM já receberam indenizações. Todas as 65 famílias que entraram com ações na Justiça dos EUA já foram contempladas. As primeiras começaram a ser pagas há cinco anos. Os valores não foram revelados. Esses processos tramitaram no exterior pois o acidente foi provocado por falha em uma peça fabricada por uma empresa americana sem representação no Brasil.

Já as demais famílias que entraram na Justiça brasileira também estão com os casos praticamente resolvidos. "Um ou outro processo ainda não foi concluído por questão pontual das famílias envolvidas", disse.

Fonte: 24 HS NEWS / FOLHA